- Comparticipação na esterilização de cães e gatos
- Até dia 30 de junho
O Município de Oliveira do Bairro está a promover, até 30 de junho, uma nova Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, com a finalidade de diminuir o abandono animal e evitar a sua reprodução descontrolada.
A iniciativa, inserida no Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Oliveira do Bairro, aplica-se a cães e gatos de companhia cujos tutores residam no concelho, com o apoio a ser concedido para a esterilização de até quatro animais por agregado familiar.
De acordo com Susana Martins, Vereadora responsável pelo pelouro do Bem-Estar Animal, “esta é uma medida que temos implementado nos últimos anos e que visa a salvaguarda da saúde pública, ajudando o maior número de pessoas e famílias a esterilizar os seus animais de companhia”.
A iniciativa prevê um investimento de até 4 mil euros, que pode ser revisto e aumentado caso “haja mais procura por parte dos nossos munícipes, o que seria um bom sinal”, adiantou ainda a autarca.
O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, aprovado pelo Executivo Municipal em Reunião de Câmara realizada no passado dia 27 de fevereiro, prevê uma comparticipação de 75 euros para esterilização de cadelas, 40 euros para esterilização de cães, 46 euros para esterilização de gatas e 20 euros para esterilização de gatos.
Os munícipes que pretendam beneficiar deste apoio devem apresentar a sua candidatura, preenchendo e enviando, até às 24h00 do dia 30 de junho, o requerimento disponível em www.cm-olb.pt para o e-mail beanimal@cm-olb.pt, ou entregando-o presencialmente no Balcão de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.
Caso a candidatura seja aceite, o munícipe deverá dirigir-se a uma clínica veterinária, licenciada pela Ordem dos Médicos Veterinários, para a realização da intervenção. O valor da comparticipação será reembolsado ao munícipe mediante a entrega do comprovativo da despesa efetuada (fatura/recibo) e de uma declaração emitida pelo médico veterinário que realizou o procedimento, com indicação dos animais esterilizados.
A candidatura deverá ser acompanhada do comprovativo de identificação eletrónica, vacina antirrábica e declaração de esterilização no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e, no caso de cães, do comprovativo de registo de licença na junta de freguesia da área de residência, quando aplicável.
Para além destes documentos, deve ainda ser entregue um comprovativo do IBAN do requerente e um comprovativo de residência no concelho de Oliveira do Bairro (ex. fatura de luz/água).
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