Os enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra ameaçam realizar uma vigília em frente à instituição, caso o Conselho de Administração não lhes atribua mais um dia de férias por cada dez anos de serviço. A decisão foi tomada esta terça-feira, durante um plenário organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
A vigília, se confirmada, acontecerá logo após a reunião de 8 de abril com a administração do IPO e decorrerá entre as 10:00 e as 18:00. Durante o protesto, será distribuído um documento explicativo aos utentes, denunciando a situação.
Enfermeiros com contratos diferentes, direitos diferentes
De acordo com Paulo Anacleto, coordenador do SEP em Coimbra, a reivindicação refere-se aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT), que representam cerca de metade dos 400 enfermeiros do IPO.
O sindicalista sublinha que estes profissionais têm a mesma formação, competências e funções que os colegas com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP), mas não recebem o mesmo benefício previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
“O Conselho de Administração do IPO tem autonomia para conceder este direito, tal como já acontece em 21 das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS)“, afirmou Paulo Anacleto, acrescentando que considera esta diferença “uma profunda injustiça”.
Escalada do protesto em caso de resposta negativa
O SEP reforça que não desistirá da exigência e admite endurecer a luta, caso a administração do IPO de Coimbra não reconheça o direito ao dia extra de férias por cada década de serviço.
“Se não houver decisão favorável, a luta vai escalar“, alertou o dirigente sindical.