A Câmara Municipal de Águeda será a entidade coordenadora local da quinta edição do programa nacional de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G), que começará em janeiro de 2025. Este programa, um dos principais instrumentos de combate à pobreza e exclusão social em Portugal, visa fortalecer a coesão territorial, especialmente nas zonas mais desfavorecidas e afetadas pela interioridade geográfica, como é o caso de várias áreas no concelho de Águeda.

O CLDS-5G de Águeda contará com um investimento de 495 mil euros, sendo que 85% deste valor será financiado pelo programa Pessoas 2030, no âmbito do FSE+ (Fundo Social Europeu Mais), da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão. Este financiamento destina-se a apoiar ações que promovam o desenvolvimento sociodemográfico e a criação de condições para o bem-estar das comunidades mais vulneráveis.

Estrutura do Plano de Ação: Iniciativas Transformadoras

O plano de ação aprovado será implementado ao longo de 48 meses, envolvendo várias entidades do Conselho Local de Ação Social de Águeda (CLAS). Este documento orientador inclui uma série de iniciativas inovadoras, cuidadosamente desenhadas para enfrentar desafios complexos, com ênfase na formação, inclusão e fortalecimento comunitário.

Eixos de Intervenção e Projetos Principais

1. Apoio a Indivíduos e Famílias Vulneráveis:
   Um dos principais eixos do CLDS-5G é prestar apoio direto às pessoas e famílias socialmente mais vulneráveis, através de programas como o Radar Social e o Núcleo Local de Garantia para a Infância. Estas iniciativas vão atuar na identificação precoce de situações de risco social e na implementação de respostas adequadas para combater a pobreza e a exclusão.
2. Formação e Capacitação:
   O programa inclui a realização de ações de formação, tanto para indivíduos como para instituições locais. O objetivo é criar um impacto a longo prazo na capacitação das comunidades, através do desenvolvimento de competências essenciais para enfrentar os desafios da vida diária e do mercado de trabalho. Estes módulos de formação serão articulados em torno de projetos como o Desenvolver+ e o Otimizar+, que visam fornecer ferramentas práticas para melhorar a qualidade de vida.
3. Valorização da Cultura e Tradições Locais:
   O plano contempla também a valorização das tradições e património locais, com iniciativas como o projeto Tradições da nossa Terra. Este projeto visa promover a identidade cultural de Águeda, incentivando o turismo sustentável e a criação de laços mais fortes entre as gerações.
4. Integração Social e Inclusão:
   O projeto Integra+ será uma peça-chave para a inclusão social, promovendo a integração de minorias étnicas, migrantes e outros grupos em risco de exclusão. Este projeto vai criar uma rede de apoio que inclui a elaboração de um guia de recursos culturais, recreativos e desportivos no concelho, para facilitar o acesso destes grupos às atividades comunitárias.
5. Prevenção e Segurança Comunitária:
   O projeto Prevenir+ será uma ferramenta para educar a comunidade sobre como agir em situações de emergência ou calamidade, complementado por um guia específico que será distribuído às famílias e instituições. Este esforço visa fortalecer a resiliência comunitária e garantir que as populações estejam preparadas para enfrentar crises.
6. Voluntariado e Solidariedade:
   Uma das bandeiras do CLDS-5G será o reforço do Banco Local de Voluntariado de Águeda. Este banco será consolidado e ampliado, de modo a capacitar os voluntários e fomentar a partilha de experiências. O objetivo é integrar o voluntariado como um pilar de coesão social, promovendo a solidariedade e o apoio entre os membros da comunidade.
7. Violência Doméstica e Saúde Mental:
   O projeto Escutar Silêncios vai focar-se nas problemáticas da violência doméstica e da saúde mental, criando um grupo de trabalho intersetorial. Este grupo será responsável pela formação de profissionais das áreas social, educativa e da saúde, visando a criação de mecanismos eficazes para prevenir e intervir em situações de violência e promover o bem-estar emocional e psicológico da comunidade.

Impacto Esperado e Declarações Oficiais

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida, este programa será um complemento fundamental aos esforços já existentes de intervenção social no concelho. “Através do CLDS-5G, vamos conseguir uma atuação mais concertada e estruturada junto da comunidade, promovendo mudanças significativas nas condições de vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmou o autarca. Ele sublinhou que este projeto irá permitir uma abordagem integrada e eficiente, mobilizando recursos e competências de várias entidades locais para maximizar o impacto social.

O programa CLDS-5G reflete também a ambição da autarquia de promover um desenvolvimento sustentável, que vá além das infraestruturas físicas e se foque na transformação social das comunidades. Através destas iniciativas, espera-se não só combater a pobreza e a exclusão, mas também promover uma sociedade mais inclusiva, equitativa e resiliente.

Colaboração Interinstitucional

O sucesso do CLDS-5G depende de uma estreita colaboração entre a Câmara Municipal, o Instituto de Segurança Social (ISS) e as várias entidades locais que integram o CLAS. Esta colaboração interinstitucional será essencial para garantir a implementação eficaz das várias iniciativas e assegurar que as necessidades das populações sejam atendidas de forma adequada.

Conclusão

O CLDS-5G de Águeda representa um compromisso sólido na promoção da coesão social e na luta contra a exclusão. Através de um conjunto diversificado de projetos e iniciativas, este programa não só vai apoiar os mais vulneráveis, mas também reforçar a identidade cultural e comunitária do concelho. Com uma abordagem inovadora e integrada, Águeda assume-se como um modelo de intervenção social a nível local, demonstrando como políticas públicas bem planeadas podem gerar mudanças profundas e duradouras.