O Município de Ílhavo vai avançar com a edição de 2026 do Orçamento Participativo, um instrumento de democracia participativa que permite aos munícipes apresentar, discutir e votar propostas para a melhoria do concelho.
Para esta edição, a autarquia afeta uma verba global de 60 mil euros, sendo que cada proposta apresentada não pode ultrapassar o valor máximo de 30 mil euros.
As Sessões de Esclarecimento decorrem entre 20 de janeiro e 6 de fevereiro, nas quatro Juntas de Freguesia do município, nas Escolas Secundárias e nos espaços da Maior Idade.
A primeira sessão realiza-se na Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré, no dia 20 de janeiro, seguindo-se a sessão na Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação, a 22 de janeiro. No dia 4 de fevereiro, a sessão decorre na Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo e, no dia 6 de fevereiro, na Junta de Freguesia de São Salvador. Todas as sessões têm
início às 19 horas e destinam-se à população em geral.
As sessões a realizar na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes e na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré destinam-se exclusivamente à respetiva comunidade escolar.
Serão ainda promovidas sessões no Laboratório do Envelhecimento, em Ílhavo, no Fórum Maior Idade, na Gafanha da Nazaré, e na Sala de Estar, na Gafanha da Encarnação, dirigidas à comunidade sénior.
A fase de submissão de propostas e os Encontros de Participação decorrem de 9 de fevereiro a 3 de março. Seguem-se a análise técnica, a audiência dos interessados, a divulgação dos projetos finalistas e o período de votação, que terá lugar entre 25 de maio e 19 de junho.
A apresentação pública do projeto ou dos projetos vencedores está agendada para 26 de
junho.
Podem participar cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, independentemente da nacionalidade, desde que residentes no Município de Ílhavo.
A participação é individual, não sendo admitida a apresentação de propostas por associações, coletividades ou outras entidades coletivas.
Cada participante pode apresentar apenas uma proposta, através da plataforma digital do Orçamento Participativo, sendo obrigatória a sua apresentação pública num dos Encontros de Participação. O Município assegura apoio presencial aos cidadãos que revelem dificuldades no acesso aos meios digitais.
A votação será realizada por via online, por SMS ou presencialmente, sendo obrigatório votar em três projetos distintos. Os projetos vencedores serão os mais votados, até ao limite da dotação orçamental disponível, cabendo à Câmara Municipal a sua execução.
