O período de discussão pública da proposta da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Maria da Feira decorre entre 13 de fevereiro e 27 de março. A proposta foi publicada esta quinta-feira, 5 de fevereiro, em Diário da República, e o Município vai promover sessões públicas de apresentação e disponibilizar atendimento técnico permanente aos munícipes, em formato presencial e online.
Com o objetivo de incentivar a participação da população, a autarquia vai realizar duas sessões públicas de esclarecimento: a primeira no dia 6 de fevereiro, na Junta de Freguesia de Lourosa, e a segunda no dia 11 de fevereiro, na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira. Ambas as sessões têm início marcado para as 20h30.
Durante os 30 dias úteis do período de discussão pública, os interessados podem consultar a proposta e apresentar sugestões, pedidos de esclarecimento, reclamações ou observações. O atendimento técnico presencial estará disponível no Serviço de Atendimento Municipal, localizado na Rua Dr. Elísio de Castro, n.º 37, em dias úteis, entre as 10h00 e as 18h00. A consulta e participação podem também ser feitas através do portal oficial do Município, em www.cm-feira.pt/pdm, ou nas juntas de freguesia do concelho, de acordo com o calendário de atendimento técnico definido.
A participação dos cidadãos deverá ser formalizada por escrito, em impresso próprio, disponível no Balcão Único de Atendimento ou no portal do Município. As contribuições podem ser enviadas por email para santamariadafeira@cm-feira.pt ou por correio registado para a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Praça da República, 450–174 Santa Maria da Feira.
Esta fase de discussão pública corresponde ao momento formal em que os munícipes podem pronunciar-se sobre a proposta final do plano, após um longo processo de concertação com as entidades envolvidas na sua elaboração. A versão agora apresentada obteve parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte).
Segundo o Município, a participação da população é considerada essencial para que a revisão do PDM reflita as necessidades e aspirações do concelho, contribuindo para a promoção de um território sustentável e equilibrado.
